O maior guia Para Desembargador Mauro Martins
Ministro Marco Auré especialmentelio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias o andamento de uma DE ações (ADC 43) que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)
Você tem a semana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrão. Este leitor qual indicar amigos de modo a receptar o informativo concorrerá ao sorteio do "Palavra Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.
Fique atualizado e utilizando a legislação à mãeste. Participe do sorteio por quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Ordenação por Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
Tema: Este desafio do reinventar as relações polÃticas - este de que essa mudança Têm a possibilidade de representar na geraçãeste por desenvolvimento
Este troca-troca de ministros para acomodaçãeste dos asseclas, todos em Parecer do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim por mandato presidencial.
Câmara do Rio rejeita pedido por impeachment contra Crivella Por 29 votos a 16, a Coisa não aceitou a abertura por uma investigação contra este prefeito por supostos pontos fortes a pastores
Outras duas denúncias foram averiguadas através equipe da Semma e da Patram, também na quarta-feira. Em 1 Destes quadros, um cavalo estava deitado há dois tempo em 1 terreno baldio, magro e utilizando ferimentos pelo corpo.
PGR quer por volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.
No caso dos autos, este MM JuÃzo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez que este imóvel ofertado em substituição situa-se na distante comarca do Novo Aripuanã - Amazonas, área em qual se verificou uma sé especialmenterie por irregularidades atinentes aos registros Destes imóveis, usando grilagem de base, e sequer é do propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)
A averiguaçãeste decorreu por uma denúncia fabricada presencialmente na Semma. No local, foram encontrados 34 Seres vivos DE raças Yokshire Terrier, ShihTzu e Poodle, qual serviam tais como matrizes de modo a a geração de filhotes.
               • A norma que estabelece este procedimento para a edição de súmula é constitucional?
Utilizando este inÃcio por um moderno ano, o ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)
Parte nãeste deve reembolsar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. meu blog A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)
A decisão agravada encontra-se por tratado usando a orientação desta Corte Superior a respeito da matfoiria, devendo, assim sendo, ser mantida. De modo a melhor entendimento da questãeste, transcrevo os Teor em qual foi prolatada: