Mauro - Uma visão geral

Contudo, salienta-se de que se mostra desarrazoada a eliminação por fato ocorrido em 2007, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato, Nesse caso já entendeu este STJ:

3. O candidato qual omitir em documento declaração de que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em Parcela, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria nãeste terá direito à matrícula no Curso de maneiração de Soldado da Polícia Militar, tãeste logo seja descoberta e comprovada a irregularidade.

Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo de que a elimine do concurso.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais.

§ 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificação do aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.

Nesse sentido, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.

2. Hipótese em que, ao que emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para apuraçãeste da prática de crime por peculato, culminou com a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.

Não vislumbro a sua própria eliminaçãeste pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu tua condenação.

Pelo seu caso não há condenaçãeste transitada em julgada de forma que não é razoável eliminaçãeste por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória.

A jurisprudência é pacíTeimavive no sentido de de que é legal a eliminaçãeste do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade de recurso). Contudo, os critfoirios de investigação da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias de que podem eliminar o candidato do um concurso.

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que seja realizado a investigação social.

Um grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa no final precisamente a ser aprovado em Praticamente as fases não foram para este curso de maneiração pois era limitado usando um quantitativo x de vagas eliminando os demais candidatos qual Desembargador Mauro Martins não estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula de barreira a situação pois este candidato aprovado deveria também igualmente similarmente identicamente conjuntamente fazer este curso de maneiraçãeste de que é eliminatório.

§ 2o Pelo caso de realizaçãeste de concurso público em mais do uma etapa, o critério do reprovaçãeste do § 1o será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa.

1. Entende a jurisprudência desta Corte qual a investigação social nãeste se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais de que eventualmente possua praticado.