A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que seja realizado a investigação social.
Nesse sentido, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminação através via administrativa e judicial.
Dessa MANEIRA, se ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins por cálculo por pena justamente pela ausência por culpabilidade do autor do fato, por bastante Muito mais razão nãeste poderia ser fato gerador do eliminação em concurso público este seu caso.
Gostaria do saber, usando base nos casos em tela, se posso ter problema de modo a ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministério Público, na fase de investigaçãeste social.
Porem a dois meses atras fui cobrar uma rescisão do contrato do uma ex chefe e esta fez um BO contra mim por calunia.. dizendo que a chamei de caloteira. Fui notificada, e vai haver algum Genero do conciliaçãeste tal semanada.
A exclusão do concurso deve se dar de forma justificada, a administração deve informar porque este senhor não possui boa conduta social, reputaçãeste e idoneidade ilibadas.
A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido de de que na fase do investigaçãeste social é legal a eliminaçãeste por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas eventualidade por recurso).
Pelo seu caso, a existência do dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminaçãeste. Assim sendo, inicialmente, nãeste vislumbro a hipotese da sua eliminação em concurso público, a existência de dÃvidas ou protestos nãeste podem acarretar na eliminação do candidato do concurso:
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÃCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÃDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃEste JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas que se referem à investigaçãeste social do candidato, aà incluÃda a por essencia criminal. II – Nãeste havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princÃpio da presunção do inocência resta maculado, ante a eliminação por candidato a cargo público, ainda na fase por investigaçãeste social do certame, por ter sido verificada a existência por inquérito ou ação penal em curso à época.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais. fernanda tórtima idade Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigação social.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra por Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, Mais bônus concluindo qual não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia com este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor do idade nãeste sãeste capazes do ensejar tua eliminaçãeste do concurso. O Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer pode ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins do majoração de pena base.
§ 1o ESTES candidatos nãeste classificados pelo número máximo de aprovados do qual trata este Anexo II, ainda que tenham atingido nota mÃnima, estarãeste automaticamente reprovados no concurso público.
O diploma ou habilitaçãeste legal para este exercÃcio do cargo deve ser exigido na posse e nãeste na inscriçãeste de modo a o concurso público. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DISSÃDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Este Tribunal por origem concluiu que é desproporcional e ofensivo ao princÃpio do acesso aos cargos públicos a exigência do diploma de modo a comprovar este preenchimento Destes requisitos previstos pelo edital previamente da posse e que à época da convocaçãeste este ora agravado já preenchia ESTES requisitos exigidos de modo a a nomeaçãeste e posse pelo cargo de professor. 2. Este recorrente nãeste observou as formalidades indispensáveis à interposiçãeste do recurso através alÃnea “c†do permissivo constitucional, porquanto não procedeu ao cotejo analÃtico no intuito por demonstrar qual ESTES arestos confrontados partiram por situações fático-jurÃdicas idênticas e adotaram conclusões discrepantes.